Não é de hoje que vemos um crescente aumento de contratação de profissionais no modelo PJ. Mas você realmente sabe como funciona esse modelo de contrato?
Se essa é a sua principal dúvida e receio, preste atenção neste texto. Vamos te mostrar as vantagens de ser um PJ e não apenas as desvantagens muito faladas por aí.
A primeira coisa que você deve saber, se já não souber, é que o contratado por meio de Pessoa Jurídica, ou seja, PJ, não é enquadrado nas leis trabalhistas que regem a CLT, dessa forma a empresa contratante fica isenta de arcar com férias, 13º salário ou seguro-desemprego, por exemplo.
Analisando por esse lado parece uma troca desvantajosa, certo? Mas continue a leitura e perceberá que pode não ser tão desvantajoso assim.
Agora, vamos para a questão prática. Ao receber a proposta de ser PJ você terá que abrir uma empresa, por isso é importante saber qual tipo de empresa você deve abrir. Ter um CNPJ exige uma série de responsabilidades fiscais que vão de acordo com o serviço prestado pelo profissional, que podem ser maiores ou menores.
Muitas dessas atividades podem ser prestadas como Microempreendedor Individual (MEI) que é a forma mais simplificada de abrir uma empresa dentro do regime do Simples Nacional. Porém, alguns tipos de serviços não podem ser realizados através de um CNPJ de Empresa Individual ou Sociedade Simples. Repetimos que é preciso identificar a sua área de prestação de serviços para saber se pode ser enquadrada em alguma das formas do Simples Nacional, principalmente MEI.
Flexibilização de horário e Remuneração
Por não haver um vínculo empregatício, o profissional PJ não é obrigado a cumprir o horário de trabalho, ele mesmo pode se organizar e reorganizar o seu tempo, já que ele trabalha através de entregas estipuladas em contrato.
A empresa que contrata dentro do regime PJ deve ter muito bem claro que não pode obrigar o contratado a cumprir a carga horária como um funcionário CLT, ou seja, não há um “ponto a bater”, pois seu vínculo é como prestador de serviços. Além disso, é importante lembrar que a empresa não pode pedir exclusividade na prestação dos serviços, pois isso se configura como vínculo empregatício e pode gerar problemas jurídicos.
Não ser exclusivo amplia o leque de ganhos financeiros, além de aumentar a rede de contatos. O ideal é o PJ negociar sua prestação de serviços, além as entregas, as metas e prazos dos trabalhos.
Todos esses pontos apresentados precisam estar descritos no contrato, desde as atividades a serem executados até o pagamento e prazos. Ah! Preste atenção ao ler e elaborar o contrato, ele precisa ser benéfico para ambas as partes.
Falando em pagamento, geralmente os valores pagos ao profissional PJ são maiores que os pagos ao profissional celetista. Este ponto é importante na hora de se decidir, pois em alguns casos a diferença salarial pode realmente compensar. Para ter uma ideia por cima, uma remuneração que compense o modelo PJ é de aproximadamente 150 a 165% do seu salário de CLT.
Ex.
Seu salário CLT na Carteira está em $1.000,00
Uma proposta de PJ deve variar entre $1.500 a $1.650,00
NewPJ
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