Você empresário levou um susto e viu que a sua empresa foi desenquadrada do Simples Nacional sem que você saiba o porquê.
Neste texto vamos te explicar alguns dos principais porquês disso ter acontecido.
Para começar, muito provavelmente a sua empresa deve ter descumprido alguma das diversas exigências da Receita Federal sobre o enquadramento da empresa nesse regime tributário.
Dentre essas exigências estão incluídas limite de faturamento anual, débitos em atraso, ter como sócio uma pessoa jurídica e até mesmo exercer alguma atividade econômica que não seja permitida dentro do regime.
A gente sabe que abrir uma empresa dentro do regime do Simples Nacional traz uma série de benefícios para os micros e pequenos empreendedores, mas por um motivo ou outro é possível deixar de cumprir as requisições impostas para a empresa estar enquadrada dentro do Simples Nacional. Quando isso acontece é possível solicitar o reenquadramento ou optar por outro regime tributário.
Como acontece a exclusão?
Todos os anos a Receita Federal faz uma análise de todas as empresas enquadradas no Simples Nacional para verificar se estão cumprindo, mas regras e as determinações para se manterem dentro desse regime tributário.
Mas antes que a exclusão de fato aconteça. Os órgãos federais enviam uma notificação aos empreendedores especificando quais são as irregularidades encontradas, também é estabelecido nesse documento o prazo para que a empresa seja regularizada antes da exclusão.
Após o aviso da exclusão informado, a empresa tem um prazo de 30 dias para recorrer e se regularizar antes de ter sua exclusão concluída.
Faturamento acima do permitido
Caso a sua empresa gere lucros acima do permitido dentro do regime, em que há um valor estipulado, ela é desenquadrada. O teto limite de faturamento do Simples Nacional é de até R$4,8 milhões anuais, sendo R$400 mil mensais.
Atividade não permitida
Você deve saber muito bem quais são as atividades e serviços que a sua empresa pode exercer e prestar? É bom sempre dar uma conferida nos CNAEs permitidos no seu negócio.
Dívidas
Caso a sua empresa esteja devendo o INSS, Impostos Municipais, Impostos Estaduais e Principalmente Impostos Federais, corra para quitar esses débitos, se não tem como pagar faça o parcelamento e pague aos poucos, isso é possível.
Mesmo tendo sido excluído do Simples Nacional, é possível voltar! Não se desespere! Depois de descobrir o porquê do desenquadramento, recorra à Receita Federal solicitando o reenquadramento. Ah! Mas isso só é possível caso a sua empresa não tenha sido desenquadrada por estourar o limite de ganhos.
NewPJ
Ainda restam dúvidas? Ainda ficou perdido? É sempre bom ter uma assessoria contábil para não cair em armadilhas. Entre em contato com a gente da NEW PJ, estamos aqui para te ajudar a encontrar o melhor caminho. Acompanhamos todo o processo junto com você para que nada passe desapercebido. Além disso, cuidamos de todas as suas obrigações contábeis, seja por telefone, e-mail e até mesmo pessoalmente, porque somos a junção da tecnologia com o acolhimento tradicional!
Comments