Com a crescente formalização e especialização do mercado, muitos profissionais optam por se tornar pessoa jurídica (PJ) para oferecer seus serviços. Saber se um profissional pessoa jurídica (PJ) pode ser considerado um empresário envolve aspectos legais, econômicos e operacionais. Para entender a relação entre profissional PJ e empresário, é importante entender o conceito de empresário, as características do profissional PJ.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o empresário é definido como aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Essa definição destaca alguns elementos-chave: a profissionalidade, a atividade econômica organizada e o objetivo de produção ou circulação de bens ou serviços. O empresário não é apenas um trabalhador ou prestador de serviços, mas alguém que administra um negócio, assumindo os riscos e responsabilidades inerentes a essa atividade.
Já o profissional PJ é um indivíduo que opta por se constituir como pessoa jurídica para oferecer seus serviços de forma independente. Ao fazer isso, o profissional PJ adquire um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e passa a ser tratado legalmente como uma entidade distinta da pessoa física.
Muitos profissionais PJs organizam suas atividades de maneira semelhante a uma pequena empresa. Eles gerenciam receitas e despesas, mantêm registros contábeis, pagam impostos e contribuições e, frequentemente, contratam funcionários ou terceiros para auxiliar em suas operações. Essa organização caracteriza uma atividade econômica estruturada. E embora muitos PJs prestem serviços em vez de produzir bens, é uma atividade econômica legítima sob a definição de empresário.
Legalmente, os profissionais PJs podem ser considerados empresários, pois cumprem os requisitos de atividade econômica organizada, prestação de serviços e assunção de riscos. No entanto, é importante entender se a sua atividade como profissional PJ, envolve os critérios acima e como organizá-los como empresa pensando no crescimento e desenvolvimento do seu negócio e carteira de clientes.
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