Não é segredo para ninguém que no regime CLT o trabalhador paga uma maior carga tributária do que aquele que atua no regime PJ, podendo chegar a ser mais que o dobro. Também não é incomum que haja uma deturpação sobre o peso do trabalho.
Antes de fazermos o cálculo, é preciso lembrar que quando o colaborador é contratado em regime CLT existem alguns custos legais que a empresa arca, como FGTS, férias, INSS, 13º salário, vale-transporte e mais custos esporádicos. Tudo isso impacta diretamente no quanto você vai receber de líquido no fim do mês e quanto maior for o seu salário bruto, maior serão os descontos na sua folha de pagamento.
Já quando se é pessoa jurídica, PJ, o que foi combinado entre você e o contratante é o que você recebe. Não existem descontos, mas também não existem as garantias do CLT, o que você pode se organizar para pagar à parte.
Também se tem maior autonomia de condições, flexibilidade de horários e local, não existe vínculo empregatício com nenhuma empresa, portanto não há amarras como funcionário.
Segundo uma simulação feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a pedido do Estado, mostra que as alíquotas efetivas que incidem sobre a renda de um prestador de serviço ou um empregado com carteira assinada vão de 11% a 24%.
Acompanhe nos próximos parágrafos o cálculo levando em consideração uma remuneração bruta de R$ 15 mil.
Um PJ optante do regime do lucro presumido, gastaria 16,93% da renda mensal em tributos. Se fosse dentro do regime do Simples Nacional, sofreria a incidência de 11,33% em impostos, considerando a tabela de serviços vigente desde 1º de janeiro. Trabalhando com carteira assinada, o porcentual de impostos sobre a renda é de 24,47%. Esse número considera, além do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a contribuição mensal à Previdência Social (INSS) que, por ser obrigatória, na prática funciona como um tributo. A simulação foi feita para um contribuinte sem dependentes e sem dedução de gastos.
Lembre-se que, no caso do prestador de serviço, o pagamento ao INSS é opcional e que se você, depois de ter lido tudo isso, desejar pagar uma menor carga tributária, o melhor a se fazer é ser PJ, pode causar um estranhamento no começo e muitas dúvidas, por isso mesmo, nós da New PJ estamos aqui, para acompanhar todo o seu processo de abertura de empresa para que não haja surpresas futuras.
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