Muito se fala em trabalhador autônomo e informal, mas será que há diferença entre os termos? Bom, se você também tem essa dúvida, acompanhe este texto que vamos te explicar direitinho se existe realmente uma diferença entre trabalhar como autônomo e trabalhar informalmente.
É entendido como trabalho informal toda atividade remunerada realizada sem que haja vínculos empregatícios - atividades sem registro na carteira de trabalho e que não seguem o regime de consolidação das leis do trabalho (CLT) podem ser encaixados como informal.
Trabalhar autônomo ou trabalhar informal soa como a mesma coisa por possuírem as mesmas características. Os dois contam com a autonomia de exercer seu trabalho sem que haja subordinação, maior flexibilidade com dias e horários de trabalho, independência financeira e menos burocracia.
A diferença entre ambos é que no trabalho informal o trabalhador não faz suas contribuições para a Previdência Social e nem declara sua renda para a Receita Federal, além de não ter nenhum tipo de contrato com quem faz os pagamentos pela atividade.
Já o autônomo é alguém que, independentemente da qualificação, trabalha sem vínculo empregatício, prestando serviços para outras pessoas ou empresas. Esses serviços podem ser acordados por projeto, por exemplo, com início e fim definidos.
Geralmente os autônomos atuam através do seu próprio CPF, alguns profissionais técnicos ou licenciados podem até fazer uma inscrição municipal de autônomo para poder emitir NFS quando prestar um serviço. Entretanto, este profissional precisará se atentar que ao formalizar a prestação de serviços, obrigatoriamente deverá sofrer retenção de INSS de 20% em cada serviços prestados.
Hoje em dia é muito comum que profissionais autônomos se regularizem na categoria de Micro Empreendedor Individual (MEI). Dessa forma é possível garantir o INSS, além de outros benefícios trabalhistas de uma forma muito mais em conta.
É preciso organização extra e disciplina para exercer esse tipo de trabalho porque a remuneração pode variar bastante, conforme a quantidade de projetos e clientes.
Hoje em dia, o trabalhador informal pode exercer uma série de funções autônomas, por sua própria conta, ou sem contrato fixo com o empregador. Também pode se registrar como pessoa jurídica, como Microempreendedor Individual (MEI), que foi criado justamente para que esses trabalhadores estejam formalizados.
Nós da NewPJ recomendamos que você trabalhador autônomo se registre como pessoa jurídica para que não haja problemas futuros, e também como garantia para o seu INSS.
NewPJ
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