Você tem um Jovem Aprendiz na sua empresa?

Descubra as vantagens de contratar um aprendiz para a sua empresa.

Mesmo querendo, e sabendo da lei da Aprendizagem estabelecida em 2000, você que é empresário ainda tem dúvidas em como contratar um jovem aprendiz e o que essa contratação representa para a sua empresa. Por isso, nós da NewPJ, preparamos este post com tudo o que você precisa saber para ser a porta de entrada de um jovem no Mercado de Trabalho.

Primeiro, saiba que a lei de Aprendizagem sancionada pelo Governo Federal em 2000 foi criada principalmente para minimizar a principal barreira para conquistar a primeira vaga de emprego: a falta de experiência.

Geralmente as empresas preferem candidatos que já tenham alguma bagagem, por isso hoje, médias e grandes empresas são obrigadas a contratar o jovem aprendiz, podendo ser multadas caso não haja nenhuma contratação.

Para mudar essa visão, você empresário deve pensar que ao contratar um jovem aprendiz as vantagens vão além de desenvolver um profissional sob a sua tutela, é formar um profissional eficientes e alinhado aos objetivos da empresa para o futuro, ter maior destaque no mercado por oferecer essa oportunidade e ainda obter incentivos fiscais, como pagar apenas 2% do FGTS por exemplo, entre outros.

Critérios para contratar um jovem aprendiz

Nem todo jovem pode ser jovem aprendiz, é preciso que ele esteja cursando o Ensino Médio ou Fundamental, ou ter concluído o Ensino Médio, deve ter entre 14 e 24 anos, caso não tenha nenhuma deficiência. Jovens com deficiência podem ser contratados com qualquer idade.

O contrato não é igual ao de um colaborador CLT, porque para o jovem aprendiz ele a duração tem no máximo dois anos, cumprido esse período a empresa decide se contrata o jovem definitivamente. Nesse contrato deve existir a garantia de que o jovem terá uma formação técnica-profissional, aliando teoria e prática.

Apesar do aprendiz não ser um colaborador como os demais, você deve sim assinar a carteira de trabalho dele e garantir o pagamento da Previdência Social, afinal de contas ele está trabalhando na sua empresa.

A jornada de trabalho também se difere, caso ele esteja ainda no Ensino Fundamental, deve ser, no máximo, 6 horas diárias, incluindo o tempo das atividades teóricas. Se estiver no Ensino Médio, ou já tenha concluído, a jornada pode se estender a 8 horas diárias, também incluindo as atividades teóricas.

Existem algumas categorias de emprego que são proibidas para o Jovem Aprendiz, como o trabalho doméstico e a indústria da transformação. O local não pode trazer prejuízos ao desenvolvimento, tanto físico quanto psicológico, moral ou social.

É preciso disponibilizar um tutor que seja responsável por orientar no desenvolvimento do aprendiz. Ele acompanhará o desempenho das funções do jovem por meio de uma avaliação periódica e compartilhar todas as informações com a instituição que oferece o curso.

Rescisão de Contrato

A rescisão do contrato é permitida caso haja desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, tudo deve ser analisado pela empresa e pela instituição em que o jovem está inscrito.

Falta disciplinar grave, ausência sem justificativa à escola que implique a perda do ano letivo, pedido do aprendiz e ao completar 24 anos (quando não é deficiente) também é passível de rescisão contratual.

Lembre-se que é preciso fazer os devidos cálculos e garantir os direitos do jovem aprendiz, como saque do FGTS, 13º e férias integrais e proporcionais.

Contratando um jovem aprendiz

Agora que você já sabe tudo que implica a contratação de um jovem aprendiz, chegou a hora de saber como realizar a contratação, selecione seus aprendizes utilizando métodos próprios de recrutamento, mas atenção, eles precisam estar matriculados em um programa de Aprendizagem, que é um curso oferecido por entidades credenciadas ao Programa Nacional de Jovem Aprendiz. Infelizmente você não pode contratar por livre e espontânea vontade.

Você também deve ficar atento a quota mínima de funcionários CLT para cada jovem aprendiz contratado.

NewPJ

Mesmo com essas explicações você ainda está com dúvidas? Nós da New PJ estamos aqui para te ajudar e em todo esse processo de contratação do jovem aprendiz.

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